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Lei nº 10099, de 26/02/2024
Denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande).
Matéria:
PL 14221/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10098, de 21/02/2024
Regula o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga a Lei 9.233/2019, correlata.
Matéria:
PL 14284/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Texto Original
Lei nº 10097, de 21/02/2024
Revoga a Lei 7.411/2010, que autoriza concessão administrativa de uso de boxes do Centro Comercial Bandeirantes à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, para instalação de agência.
Matéria:
PL 14275/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7411, de 03/03/2010
Texto Original
Lei nº 10095, de 18/12/2023
Denomina “Pista de Skate EMERSON RODRIGUES - ‘FORMIGA’” a área localizada no CECE Profª Helena Cestari (Vila Comercial).
Matéria:
PL 14219/2023
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10094, de 15/12/2023
Denomina “Rua MARIA LEONILDA OLIVEIRA RODRIGUES” a via entre as ruas Manoel Pinto Ribeiro, José Maria Whitaker e Lima (Jardim São Camilo).
Matéria:
PL 14211/2023
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10093, de 14/12/2023
Cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.
Matéria:
PL 14025/2023
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10092, de 14/12/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata.
Matéria:
PL 14191/2023
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
2 - Revoga
Lei nº 4473, de 22/11/1994
Texto Original
Lei nº 10091, de 14/12/2023
Denomina “Praça Eng. CLÓVIS COSTA ANTUNES” a área pública situada na Rua José Milani (Bairro Bela Vista).
Matéria:
PL 14220/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10090, de 14/12/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).
Matéria:
PL 13878/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 10089, de 14/12/2023
Cria a Campanha de Conscientização Sobre a Importância das Abelhas no Equilíbrio dos Ecossistemas.
Matéria:
PL 14190/2023
- Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10088, de 08/12/2023
Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Matéria:
PL 14203/2023
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10087, de 08/12/2023
Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.
Matéria:
PL 14197/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
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