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Lei nº 6027, de 24/04/2003
CRIA O MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO VOLUNTÁRIO PARA ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES CARENTES.
Matéria:
PL 8404/2002
- João Fernando Chaves Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6021, de 11/04/2003
AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ A ABRIR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER OBRAS E INSTALAÇÕES (R$ 2.221.000,00).
Matéria:
PL 8774/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6000, de 05/03/2003
ALTERA AS LEIS 3.716/91 E 3.728/91 PARA PERMITIR A PRESENÇA DE PAIS DE ALUNOS E DA COMUNIDADE EM GERAL NAS PALESTRAS PREVISTAS E AUMENTA SUA FREQÜÊNCIA.
Matéria:
PL 8064/2001
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 3716, de 02/05/1991
2 - Altera
Lei nº 3728, de 14/05/1991
Texto Original
Lei nº 5983, de 26/12/2002
Reestrutura o funcionalismo da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
Matéria:
PL 8695/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração
Lei nº 6480, de 23/12/2004
2 - Alteração
Lei nº 6898, de 12/09/2007
3 - Alteração
Lei nº 6969, de 30/11/2007
4 - Alteração
Lei nº 6990, de 21/12/2007
5 - Alteração
Lei nº 7553, de 30/09/2010
6 - Alteração
Lei nº 7832, de 03/04/2012
7 - Alteração
Lei nº 8455, de 25/06/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5929, de 06/11/2002
INSTITUI O PROJETO ESCOLA-CIDADÃ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 8039/2001
- Neizy Martins de Oliveira Cardoso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5675, de 02/10/2001
CRIA A "FEIRA DA TROCA DO LIVRO E DO MATERIAL ESCOLAR".
Matéria:
PL 7986/2001
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 954, de 30/03/2004
Texto Original
Lei nº 5655, de 22/08/2001
ALTERA A LEI 4.516/95, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.
Matéria:
PL 8141/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4516, de 12/01/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Texto Original
Lei nº 5613, de 11/04/2001
ALTERA A LEI 4.516/95, PARA MODIFICAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 8006/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4516, de 12/01/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Texto Original
Lei nº 5608, de 30/03/2001
REVOGA O ART. 2º. DA LEI 5.386/99, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FACULDADE DE MEDICINA "DR.JAYME RODRIGUES".
Matéria:
PL 7914/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 5386, de 28/12/1999
Texto Original
Lei nº 5563, de 29/11/2000
Cria o Perímetro Escolar e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 7733/2000
- José Antônio Kachan
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3379, de 09/05/1989
2 - Revoga
Lei nº 3686, de 04/03/1991
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 9038, de 24/09/2018
2 - Revogação
Lei nº 9321, de 11/11/2019
Texto Original
Lei nº 5523, de 27/09/2000
ALTERA, PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR, OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E DIRETOR TÉCNICO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 7899/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5505, de 24/08/2000
ALTERA A LEI 4.516/95, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 7884/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4516, de 12/01/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Texto Original
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