Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 674 normas
Exportar
RSS
Lei nº 7514, de 15/07/2010
AUTORIZA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.
Matéria:
PL 10662/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7513, de 15/07/2010
RATIFICA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUNDIAÍ E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE ADITAMENTO (R$ 1.088.545,00).
Matéria:
PL 10659/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4980, de 31/03/1997
Texto Original
Lei nº 7496, de 24/06/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS DE ÁLCOOL E DROGAS-CEAD, PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E CORRELATA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Matéria:
PL 10668/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7479, de 02/06/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO, PARA PROMOÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA.
Matéria:
PL 10570/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7475, de 27/05/2010
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI - CIPASJ; E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CORRELATO.
Matéria:
PL 10564/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3652, de 18/12/1990
2 - Revoga
Lei nº 3715, de 22/04/1991
Texto Original
Lei nº 7460, de 12/05/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PARA REFORMA DO COMPLEXO "NILO AVELINO MACEDO".
Matéria:
PL 10634/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7772, de 27/10/2011
Texto Original
Lei nº 7459, de 12/05/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM COMPLEXOS DE VILA NAMBI E MORADA DAS VINHAS.
Matéria:
PL 10633/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7458, de 12/05/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
Matéria:
PL 10618/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7436, de 15/04/2010
RATIFICA CONTRATO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Matéria:
PL 10610/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7435, de 15/04/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ PARA CONTINUIDADE DE INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
Matéria:
PL 10608/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7425, de 24/03/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS PARA REALIZAÇÃO DA 3ª. COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA.
Matéria:
PL 10588/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7423, de 24/03/2010
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS DESTINADAS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS.
Matéria:
PL 10586/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar