Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 737 normas
Exportar
RSS
Lei nº 8932, de 04/04/2018
Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA.
Matéria:
PL 12388/2017
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8929, de 26/03/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro).
Matéria:
PL 12419/2017
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9843, de 20/10/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8925, de 20/03/2018
Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
Matéria:
PL 12461/2018
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8924, de 19/03/2018
Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.
Matéria:
PL 12236/2017
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3496, de 21/12/1989
Texto Original
Lei nº 8923, de 19/03/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro).
Matéria:
PL 12224/2017
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8917, de 07/03/2018
Condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica.
Matéria:
PL 12469/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 8471, de 15/07/2015
2 - Revoga
Lei nº 8527, de 13/11/2015
3 - Revoga
Lei nº 8710, de 31/08/2016
4 - Revoga
Lei nº 8860, de 07/11/2017
Texto Original
Lei nº 8916, de 07/03/2018
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Caminhada do PROCON (última quarta-feira de maio) e revoga a correlata Lei 8.481/15.
Matéria:
PL 12483/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8481, de 01/09/2015
Texto Original
Lei nº 8910, de 01/03/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE NÃO CONTAGIOSAS (29 de outubro).
Matéria:
PL 12298/2017
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8899, de 03/01/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).
Matéria:
PL 12434/2017
- Gustavo Moscal Checchinato
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8875, de 12/12/2017
Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
Matéria:
PL 12414/2017
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 8818, de 26/07/2017
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 8818, de 26/07/2017
Texto Original
Lei nº 8870, de 30/11/2017
Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos.
Matéria:
PL 12346/2017
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8869, de 30/11/2017
Institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.
Matéria:
PL 12192/2017
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar