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Lei nº 6623, de 21/12/2005
ALTERA A LEI 5.086/97, PARA MODIFICAR IDADE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria:
PL 9442/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5086, de 29/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8374, de 12/01/2015
Texto Original
Lei nº 6584, de 26/09/2005
PREVÊ O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 9314/2005
- Cláudio Ernani Marcondes de Miranda
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1158, de 18/09/2007
Texto Original
Lei nº 6573, de 25/08/2005
ALTERA A LEI 5.728/01 PARA, NA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, MODIFICAR A PREVISÃO DE CARGOS E CRIAR O CARGO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 9375/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5728, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7011, de 17/01/2008
Texto Original
Lei nº 6568, de 29/07/2005
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ "DR. JAYME RODRIGUES" E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA.
Matéria:
PL 9403/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6551, de 25/05/2005
PRORROGA MANDATOS DO DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DO VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ.
Matéria:
PL 9361/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6545, de 19/05/2005
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES" EM FAVOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ; E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 800.000,00).
Matéria:
PL 9355/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6527, de 04/04/2005
REVOGA A LEI 5.462/00, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Matéria:
PL 9301/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 5462, de 23/05/2000
Texto Original
Lei nº 6496, de 28/12/2004
ALTERA A LEI 3.576/90, QUE REGULA A LICENÇA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARTICULARES, PARA EXIGIR AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DA LICENÇA RESPECTIVA.
Matéria:
PL 9247/2004
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3576, de 13/07/1990
Texto Original
Lei nº 6480, de 23/12/2004
ALTERA A LEI 5.983/02, QUE REESTRUTURA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ, PARA RETIFICAR DISPOSITIVO E REFORMULAR ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 9291/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5983, de 26/12/2002
Texto Original
Lei nº 6438, de 03/11/2004
PROÍBE TROTE CONTRA CALOUROS EM UNIVERSIDADES E FACULDADES.
Matéria:
PL 9157/2004
- Cláudio Ernani Marcondes de Miranda
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6410, de 01/09/2004
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES", EM FAVOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ; E AUTORIZA A DIREÇÃO DA AUTARQUIA A ABRIR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 350.000,00).
Matéria:
PL 9218/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6039, de 06/05/2003
CRIA A OLIMPÍADA DE REDAÇÃO ESTUDANTIL.
Matéria:
PL 8482/2002
- Neizy Martins de Oliveira Cardoso
Situação:
Em vigor
Texto Original
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