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Lei nº 9015, de 13/08/2018
Regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
Matéria:
PL 12527/2018
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6745, de 27/09/2006
Texto Original
Lei nº 9008, de 26/07/2018
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho).
Matéria:
PL 12562/2018
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9007, de 26/07/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro).
Matéria:
PL 12423/2017
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8999, de 17/07/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Semana “TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA” (julho).
Matéria:
PL 12554/2018
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8986, de 04/07/2018
Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.
Matéria:
PL 12574/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8984, de 04/07/2018
Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.
Matéria:
PL 12362/2017
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8977, de 26/06/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).
Matéria:
PL 12350/2017
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8973, de 13/06/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE (16 de setembro).
Matéria:
PL 12482/2018
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8970, de 04/06/2018
Condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.
Matéria:
PL 12533/2018
- José Carlos Grapeia
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 5399, de 29/02/2000
2 - Revoga
Lei nº 7767, de 25/10/2011
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 9080, de 05/11/2018
2 - Alteração
Lei nº 9460, de 17/07/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8961, de 14/05/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “CORRIDA AT RUN – Para que os Surdos Falem” (último domingo de setembro).
Matéria:
PL 12474/2018
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8958, de 09/05/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES" (14 de novembro); e revoga a Lei 5.105/1998, correlata.
Matéria:
PL 12422/2017
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 5105, de 11/03/1998
Texto Original
Lei nº 8935, de 09/04/2018
Prevê corpos artísticos estáveis do Município.
Matéria:
PL 12364/2017
- Faouaz Taha
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
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