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Lei nº 10113, de 20/03/2024
Estende a denominação da Rua Nestor Chagas ao seu prolongamento, Rua 4 do Loteamento Flora Park, Bairro Tulipas.
Matéria:
PL 14307/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4431, de 06/10/1994
Texto Original
Lei nº 10112, de 15/03/2024
Cria a Campanha de Incentivo à Prática do Skate.
Matéria:
PL 14251/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10111, de 15/03/2024
Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
Matéria:
PL 14283/2024
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10110, de 07/03/2024
Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.
Matéria:
PL 14276/2024
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10109, de 07/03/2024
Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).
Matéria:
PL 14274/2023
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10108, de 07/03/2024
Denomina “Bosque DJALMA DEL PRÁ” a área verde localizada na Av. 9 de Julho, a partir do cruzamento com a Rua São Lázaro.
Matéria:
PL 14277/2024
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10107, de 06/03/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.
Matéria:
PL 14292/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
2 - Revoga
Lei nº 6286, de 22/04/2004
Texto Original
Lei nº 10105, de 28/02/2024
Estende a denominação da Avenida Alexandre Milani, no trecho compreendido entre a sua bifurcação com a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, até a bifurcação da Rua Paulo Pressoto com a Rua Elza Carelli Mazzei, Bairro Mato Dentro.
Matéria:
PL 14290/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2205, de 01/01/1972
Texto Original
Lei nº 10104, de 28/02/2024
Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.
Matéria:
PL 14287/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [12]:
1 - Revoga
Lei nº 3233, de 19/09/1988
2 - Revoga
Lei nº 3586, de 24/08/1990
3 - Revoga
Lei nº 3905, de 30/03/1992
4 - Revoga
Lei nº 3906, de 30/03/1992
5 - Revoga
Lei nº 4127, de 27/04/1993
6 - Revoga
Lei nº 8189, de 03/04/2014
7 - Revoga
Lei nº 9087, de 13/11/2018
8 - Revoga
Lei nº 9101, de 28/11/2018
9 - Revoga
Lei nº 9349, de 09/12/2019
10 - Revoga
Lei nº 9432, de 01/06/2020
11 - Revoga
Lei nº 9505, de 02/10/2020
12 - Revoga
Lei nº 9564, de 22/02/2021
Texto Original
Lei nº 10103, de 28/02/2024
Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para alterar as atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Matéria:
PL 14285/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7827, de 29/03/2012
Texto Original
Lei nº 10102, de 26/02/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).
Matéria:
PL 14180/2023
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 10101, de 26/02/2024
Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.
Matéria:
PL 14132/2023
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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