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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 287 normas encontradas.
ATO 646/2013 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELA FALECIMENTO DO SR. WANDERLEY PIRES.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 645/2013 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO GAZZI.
Situação: EM VIGOR
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ATO 644/2013 - ATO
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN" DE 2013. [HOMENAGEADAS: ADRIANA NAZARÉ SIQUEIRA SALLES, AMÉLIA CANDIDA DA SILVA PIVARO, DILMA VANA ROUSSEFF, EDITHE DE ALMEIDA DELBONI, PROF.ª ELIANA TORRICELLI SOARES DIAS, JOSEFA TAVAREZ RAMOS, MAGDALENA ALAMO REZAGHI, MARIA APARECIDA DE CAMPOS SILVA, RUTE DA SILVA ROSA, PROF.ª SUSAMARA CRUZ, JORNALISTA ZARA CAMPOS, ZÉA MONTEIRO MAZZOLA]
Situação: EM VIGOR
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ATO 643/2013 - ATO
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L. OBS: REVOGA O ATO Nº 540/06
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) ATO 726/2017
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ATO 642/2013 - ATO
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO EXERCÍCIO DE 2013.
Situação: EM VIGOR
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ATO 641/2013 - ATO
REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: EM VIGOR
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ATO 640/2012 - ATO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação: EM VIGOR
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ATO 639/2012 - ATO
REGULA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/10, E EM FACE DA DIRETRIZ TRAÇADA NA LEI MUNICIPAL 7.955/12.
Situação: EM VIGOR
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ATO 638/2012 - ATO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: EM VIGOR
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ATO 637/2012 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL ARY FOSSEN
Situação: EM VIGOR
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ATO 636/2012 - ATO
INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Situação: EM VIGOR
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ATO 635/2012 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO DR. ELIO ZILLO.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 18/12/2018, às 12h05m
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