Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 380 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 30765, de 16/12/2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, criado pela Lei 9.457/2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9457, de 10/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30065, de 11/06/2021
Cria GRUPO DE TRABALHO para desenvolvimento da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevista na Lei Federal 13.819/2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30032, de 28/05/2021
Altera o Decreto Municipal nº 29.907, de 16 de abril de 2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30012, de 21/05/2021
Estende, a partir de 24 de maio de 2021, no Município de Jundiaí, as restrições previstas para as Fases de Transição e de Novas Regras do “Plano São Paulo", instituído pelo Governo do Estado de São Paulo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29966, de 07/05/2021
Estende, no Município de Jundiaí, as restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo", instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29936, de 30/04/2021
Decreta restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29693, de 26/01/2021
Decreta Fase de Modulação 2 - Laranja (Controle) do “Plano São Paulo”.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29597, de 23/12/2020
Adere às restrições do Governo do Estado de São Paulo, correspondentes a Fase 1 (Vermelha ou de Alerta Máximo) do “Plano São Paulo".
Situação:
Insubsistente
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29550, de 07/12/2020
Fase de Modulação 3 - Amarela (Flexibilização) do “Plano São Paulo”
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29416, de 26/10/2020
Regulamenta a Lei 9.233/2019, que revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí - SIM, e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do SIM.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar