Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 10 normas
Exportar
RSS
Emenda à Lei Orgânica nº 86, de 06/10/2020
Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar.
Matéria:
PELOJ 142/2018
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 384, de 16/12/2003
DISPENSA, NA ÁREA DO CONTORNO DO RESERVATÓRIO DO BAIRRO MOISÉS, RESERVA DE FAIXA PARA VIA PÚBLICA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 720/2003
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9670, de 16/11/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO VEGANO” (1º. de novembro).
Matéria:
PL 13458/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9518, de 21/10/2020
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata.
Matéria:
PL 13276/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 4001, de 14/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9957, de 07/06/2023
Texto Original
Lei nº 9417, de 16/04/2020
Altera a Lei 4.959/97, que autorizou a criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para prever novas finalidades à fundação.
Matéria:
PL 13158/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4959, de 27/01/1997
Texto Original
Lei nº 9388, de 20/02/2020
Revoga a Lei 7.163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal notícia sobre desaparecimento de pessoas.
Matéria:
PL 13123/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7163, de 07/10/2008
Texto Original
Lei nº 5093, de 10/02/1998
EXIGE, DO PARTICIPANTE EM LICITAÇÃO E DA EMPRESA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, CERTIDÃO NEGATIVA DE INFRAÇÃO CONTRA O MEIO AMBIENTE-CNIMA.
Matéria:
PL 7101/1997
- Pedro Joel Lanza
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4416, de 12/09/1994
ALTERA A LEI 2.405/80, PARA, NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS, PERMITIR CASO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PARA CULTO RELIGIOSO.
Matéria:
PL 6297/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei nº 3422, de 24/08/1989
AUTORIZA À PREFEITURA MUNICIPAL A RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM UHF.
Matéria:
PL 4802/1989
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3335, de 09/12/1988
AUTORIZA CAMPANHA DE INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA PARA RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO EM UHF.
Matéria:
PL 4604/1988
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
New message
×
Fechar