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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1439 normas encontradas.
DE 12176/1991 - DECRETO DO EXECUTIVO
RECONHECE POÇOS DE CALDAS, EM MINAS GERAIS, CIDADE-IRMÃ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DL 1767/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Jornalista ANSELMO BOAVENTURA BROMBAL o Diploma do Mérito Jornalístico.
Matéria Legislativa: PDL 1829/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1766/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Jornalista CARLOS EDUARDO CERIONI (“Edu Cerioni”) o Diploma do Mérito Jornalístico.
Matéria Legislativa: PDL 1830/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1765/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DE TERREIRO DE JUNDIAÍ - UNITERREIROS o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1838/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1764/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1837/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1763/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Padre NORBERTO SAVIETTO o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1836/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1762/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Pastor JOAZ CARLOS DA SILVA o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1835/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1761/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS MANACERO GARCIA o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1834/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1760/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sra ANA LUIZA MORATO CERRUTI LIVINALLI o Diploma “Dorothy Stang – Irmã Dorothy.”
Matéria Legislativa: PDL 1833/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1759/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. JARBAS JOSÉ FRANCISCO - “Mestre Pássaro” o Diploma “Capitão Nivaldo Bonassi”.
Matéria Legislativa: PDL 1832/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1758/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sra MARLENE ALVES DA COSTA o Diploma “Zumbi dos Palmares”.
Matéria Legislativa: PDL 1831/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1757/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. GUSTAVO LOURENÇO MAIA o Diploma do Mérito Esportivo.
Matéria Legislativa: PDL 1828/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 23/08/2019, às 13h36m
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