acessar
Ajuda PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 336 normas encontradas.
DE 27282/2018 - DECRETO DO EXECUTIVO
Disciplina o uso intensivo do sistema viário urbano para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 25280/2014 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELO SISTEMA DE COLETAS ONLINE (LEI 7.186/08).
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 21860/2009 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 6.699/06
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 21303/2008 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI N.º 6.759, DE 27/11/2006, QUE CUIDA DA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM ÁREA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 20498/2006 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 6.663/06, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ABUSO E INFRAÇÕES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19339/2003 - DECRETO DO EXECUTIVO
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 18.607/02.
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) DE 22756/2010
Texto original
DE 18887/2002 - DECRETO DO EXECUTIVO
REVOGA O DECRETO Nº 18.797/02.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 18797/2002 - DECRETO DO EXECUTIVO
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 1º, DO DECRETO 18.607/02.
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) DE 18887/2002
Texto original
DE 17607/1999 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 4.320/94.
Situação: PREJUDICADA
Texto original
DE 14609/1995 - DECRETO DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ATIVIDADE DO AMBULANTE.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 13444/1993 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 4.092/93, QUE EXIGE AFIXAÇÃO, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE PLACA INFORMATIVA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DE 12483/1992 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 3.455/89, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROIBIR VENDA DA "COLA DE SAPATEIRO" A MENORES DE DEZOITO ANOS.
Situação: PREJUDICADA
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/12/2018, às 12h05m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top