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Decreto do Executivo nº 25653, de 02/04/2015
Regulamenta a Lei 7.732, de 12 de setembro de 2011.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 7732, de 12/09/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 23293, de 17/08/2011
TOMBA A "PONTE TORTA".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 443, de 14/08/2007
Decreto do Executivo nº 22620, de 25/10/2010
TOMBA ÁREA DO TEATRO POLYTHEAMA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 443, de 14/08/2007
Decreto do Executivo nº 21755, de 03/07/2009
REGULAMENTA A LEI 7.071/08, QUE PREVÊ REALIZAÇÃO DA FESTA DO MORANGO EM AGOSTO DE 2008.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 7071, de 19/06/2008
Decreto do Executivo nº 21685, de 30/04/2009
APROVA REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6897, de 12/09/2007
Decreto do Executivo nº 21650, de 06/04/2009
TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO QUE COMPÕE A FAZENDA ERMIDA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 443, de 14/08/2007
Decreto do Executivo nº 21642, de 30/03/2009
REGULAMENTA A LEI 7.195/08, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA CONCIÊNCIA CIDADÃ.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 7195, de 24/11/2008
Decreto do Executivo nº 21326, de 13/08/2008
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 443, de 14/08/2007
Decreto do Executivo nº 21293, de 16/07/2008
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CMEL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3663, de 26/12/1990
2 - Norma correlata
Lei nº 6781, de 08/03/2007
Decreto do Executivo nº 20888, de 21/08/2007
ALTERA A LEI 2.083/74, PARA REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2083, de 14/11/1974
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Fim
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