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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 739 normas encontradas.
DL 1677/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Institui, na Câmara Municipal, o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que instituiu na Câmara Municipal a Câmara Jovem.
Matéria Legislativa: PDL 1752/2017
Situação: EM VIGOR
Texto compilado
DL 1632/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Referenda a nomeação da Sr.ª SOLANGE APARECIDA MARQUES para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1705/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1631/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Altera o Decreto Legislativo 1.455/2012, que criou o SELO VERDE, de reconhecimento pelo emprego de técnicas de controle e eliminação da emissão de gás de efeito estufa (GEE), para incluir empresas de materiais recicláveis, uso de energia fotovoltaica e dar providências correlatas.
Matéria Legislativa: PDL 1702/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1591/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Referenda as nomeações do Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO para o cargo de Diretor e da Profª. Drª. CÉLIA MARTINS CAMPANARO para o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues”.
Matéria Legislativa: PDL 1686/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1545/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Referenda a nomeação do Sr. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1616/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1460/2013 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA AS NOMEAÇÕES DO PROF. DR. PEDRO ROCHA LEMOS E DO PROF. ME. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR, RESPECTIVAMENTE, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 1530/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1457/2013 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA NOMEAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DA DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN, RESPECTIVAMENTE EUDIS URBANO DOS SANTOS, ANDRÉ ROCHA MARINHO E ANGÉLICA MARIA TOMAZINI.
Matéria Legislativa: PDL 1527/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1456/2013 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO MENDES PEREIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1526/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1455/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
CRIA O SELO VERDE, DE RECONHECIMENTO PELO EMPREGO DE TÉCNICAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA EMISSÃO DE GÁS DE EFEITO ESTUFA (GEE).
Matéria Legislativa: PDL 1480/2011
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) DL 1631/2016
Texto original
DL 1454/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.
Matéria Legislativa: PDL 1525/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1421/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA NOMEAÇÃO DO PROF. DR. ITIBAGI ROCHA MACHADO PARA O CARGO DE DIRETOR E DO PROF. DR. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 1514/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1419/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA CONVÊNIO COM O PAULISTA FUTEBOL CLUBE PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO PAULISTA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; E PREVÊ DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Matéria Legislativa: PDL 1489/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 18/12/2018, às 12h06m
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