Pesquisa de Matérias

Resultado: 73 matérias
  • REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 26/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 26/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/03/2019 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 19/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • APOIO ao projeto de lei do Deputado federal EVANDRO GUSSI (Projeto de lei da Câmara 160/2017, aprovado no Senado), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 06/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Protocolo n.º 1.356.481/17
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/05/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via of. PR/DL 348
    Texto Integral
  • REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral