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APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SPDoc 562175/2021 , Of. 69 - G.P.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: SDR-EXP-2021/04365 , Ofício ARTESP - INF - 2021/02380

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 0739.2021-PRESID , Ofício n.º 2258/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2165/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: SDR-EXP-2021/03430 , Ofício resposta ao of. PR/DL 100

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0334.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. SDR-EXP-2021/01865

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/02/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO, ao PL 5.198/2020, do Deputado Federal Junio Amaral (PSL-MG), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/02/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SES-EXP-2020/49857

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição