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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 59 matérias encontradas.
MOC 144/2018 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Autores: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/09/2018: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 110/2018 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 11/04/2018: Proposição encaminhada - Encaminha OF PR/DL 555
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Texto Integral
MOC 99/2018 - MOÇÃO
APOIO ao projeto de lei do Deputado federal EVANDRO GUSSI (Projeto de lei da Câmara 160/2017, aprovado no Senado), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 15/02/2018: Proposição encaminhada - OF. PR/DL 483
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Texto Integral
MOC 94/2017 - MOÇÃO
APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 03/05/2018: Resposta de proposição
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Texto Integral
MOC 74/2017 - MOÇÃO
REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 20/09/2017: Proposição aprovada - Encaminha via of. PR/DL 348
Texto Integral
MOC 52/2017 - MOÇÃO
REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 01/08/2017: Proposição aprovada
Texto Integral
MOC 48/2017 - MOÇÃO
REPÚDIO ao Ministério da Educação pela distribuição do livro "Enquanto O Sono Não Vem".
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 05/09/2017: Resposta de proposição - Ofício n.º 604/2017/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Texto Integral
MOC 47/2017 - MOÇÃO
APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, JOSINALDO FRANCISCO LIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 14/06/2017: Proposição aprovada - Encaminha via OF.PR/DL 228
Texto Integral
MOC 46/2017 - MOÇÃO
APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, JOSINALDO FRANCISCO LIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 14/06/2017: Proposição aprovada - Encaminha via OF.PR/DL 227
Texto Integral

Consulta gerada em 26/01/2022, às 12h09m
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