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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
PL 12686/2018 - PROJETO DE LEI
Denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81545/2018 - Data de Entrada: 28/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 07/11/2018: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9075/2018
Texto Integral
PL 12645/2018 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 8.490/2015, que permite acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para facultar a estes a edição de regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81340/2018 - Data de Entrada: 30/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 25/09/2018: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 12622/2018 - PROJETO DE LEI
Institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.
Autores: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 81239/2018 - Data de Entrada: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/08/2018: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 12607/2018 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 81194/2018 - Data de Entrada: 09/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/09/2018: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9028/2018
Texto Integral
PL 12496/2018 - PROJETO DE LEI
Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
Autores: ROBERTO CONDE ANDRADE, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 80172/2018 - Data de Entrada: 23/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 23/10/2018: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto Integral
PL 12424/2017 - PROJETO DE LEI
Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 78214/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/03/2018: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 8919/2018
Texto Integral
PL 12299/2017 - PROJETO DE LEI
Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 78062/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/11/2017: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 8853/2017
Texto Integral
PL 12279/2017 - PROJETO DE LEI
Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 78005/2017
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação em 06/09/2017: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 8827/2017
Texto Integral
PL 12268/2017 - PROJETO DE LEI
Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 77982/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 22/12/2017: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 8882/2017
Texto Integral
PL 12190/2017 - PROJETO DE LEI
Institui a “Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 77216/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 14/06/2017: Norma promulgada - Of. GP. L. n.º 123/2017, encaminhando cópia da Lei 8.801.
Norma Derivada: Lei 8801/2017
Texto Integral

Consulta gerada em 29/01/2022, às 07h04m
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