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SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino e do ex-vereador Wagner Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 340/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13089/2019

Matéria Anexada: PL 13089/2019

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:15:12: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.705/2022, que veda a instalação de banheiros “multigênero” e do Projeto de Lei Complementar n.º 1.099/2022, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade; ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 339/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1099/2022 , PL 13705/2022

Matéria Anexada: PLC 1099/2022 , PL 13705/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:15:33: Requerimento deferido

RETIRADA da Moção 405/2022, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.178/2022, da Deputada Federal Clarissa Garotinho (União/RJ), que inclui §2º ao art. 83 do Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 para estabelecer tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual para condenados por estupro e estupro de vulnerável.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 166/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MOC 405/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 15:43:53: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13844/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91293/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13844/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2022 14:44:30: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.833/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que reconhece, aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada legalmente constituídas, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 90900/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13833/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/10/2022 10:01:04: Requerimento deferido

Sustação, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1112/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para reduzir a alíquota do IPTU de imóvel residencial em que haja, defronte de sua testada, ponto de ônibus instalado.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 90899/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1112/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/10/2022 10:01:04: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.870/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 90898/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 12870/2019

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/10/2022 10:01:04: Requerimento deferido

RETOMADA de trâmite do Projeto de Lei nº 13.705/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda a instalação de banheiros “multigênero”.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90645/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13705/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/10/2022 10:09:41: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.812/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90387/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13812/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/10/2022 11:20:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90236/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13810/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2022 09:40:29: Requerimento deferido