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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 59 matérias encontradas.
MOC 208/2019 - MOÇÃO
APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 29/05/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 202/2019 - MOÇÃO
APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 17/09/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 200/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 27/05/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 196/2019 - MOÇÃO
APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 13/06/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 193/2019 - MOÇÃO
APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 30/04/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 188/2019 - MOÇÃO
APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 20/08/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 186/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 25/04/2019: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 185/2019 - MOÇÃO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 07/03/2019: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto Integral
MOC 182/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo
Situação em 26/02/2019: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
MOC 176/2019 - MOÇÃO
APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 24/04/2019: Resposta de proposição
Texto Integral

Consulta gerada em 29/01/2022, às 08h31m
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