Pesquisa de Matérias

APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 812/2022/ASPAR/GM/MS , Ofício n.º 782/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 179/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH , OF 686/2022/GPPR-GAGI-GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.006/2021, da Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0185.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima pela realização de abaixo-assinado contra testes de cigarros em animais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 479/2022/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 2.283/2021, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 2077.2001-PRESID , Ofício n.º 5988/2021/GPPR-GAGI/GPPR.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1972.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 5550/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 5,7 bilhões.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para elaboração de convênio pela manutenção e melhorias da Estrada Municipal Natal Lorencini, que liga Jundiaí a Jarinu.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada