Pesquisa de Matérias

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3745/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.033 , 970

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 51/2023 , CDCIS nº 64/2023 , CJR nº 348/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 17:58:00: Proposição com veto total

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIRADA CULTURAL DA MELHOR IDADE” (outubro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.998 , 919

Pareceres de Comissões: COSAP nº 74/2023 , CECLAT nº 46/2023 , CJR nº 288/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:07:45: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9984/2023

Veda às instituições financeiras ofertar e celebrar mais de dois contratos de empréstimo, de qualquer natureza, a funcionários públicos municipais aposentados ou pensionistas que possuam desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2954/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 916

Pareceres de Comissões: COSAP nº 83/2023 , CJR nº 291/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/06/2023 10:48:33: Proposição com parecer contrário da CJR

Exige desfibrilador cardíaco nos locais que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2882/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 569/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/05/2023 09:48:36: Proposição retirada pelo autor

Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Intoxicação.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.989 , 902

Pareceres de Comissões: COSAP nº 70/2023 , CJR nº 265/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:47:21: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10065/2023

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 575/2023

Documentos Acessórios: 901 , Documentos , Descritivo

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 45/2023 , CJR nº 273/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2023 11:30:44: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula ou transferência na rede municipal de ensino para crianças e adolescentes vítimas de desastres naturais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2146/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 854

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 35/2023 , CDCIS nº 47/2023 , CJR nº 232/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2023 11:18:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2145/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documento Acessório: Parecer 853

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 12/2023 , COSAP nº 63/2023 , CDCIS nº 48/2023 , CJR nº 231/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/04/2024 10:52:50: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes para divulgação do direito a acompanhante em consultas, exames e internações.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2138/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 850

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 50/2023 , COSAP nº 60/2023 , CJR nº 229/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2023 11:12:25: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.947 , 832

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 29/2023 , CJR nº 208/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 15:44:05: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9938/2023