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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 36 matérias encontradas.
RPL 106/2018 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento, pela Administração, da Lei 8.833/17, que regula construção de muro e limpeza de terrenos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 04/07/2018: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos - Of. GP.L. n.º 155/2018.
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Texto Integral
RPL 82/2018 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 05/04/2018: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos - Of. GP.L n.º 63/2018.
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Texto Integral
RPL 68/2017 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a pessoa com deficiência em Jundiaí.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 19/12/2017: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos - Of. GP.L n.º 301/2017.
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Texto Integral
RPL 48/2017 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 08/08/2017: Proposição aprovada
Texto Integral
RPL 42/2017 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre terrenos localizados na Av. Antônio Pincinato, altura do nº 3.340 ao nº 3.390 (Vila Alvorada).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 01/08/2017: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos - Of. GP. L. n.º 167/2017.
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Texto Integral
RPL 11/2017 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas e lista de espera nas creches.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 06/06/2017: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos - Of. GP.L. 110/17
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Consulta gerada em 29/01/2022, às 08h50m
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