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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 34 matérias encontradas.
RPL 98/2013 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2013, DO PROJETO DE LEI N.º 11.295, DO VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, QUE ALTERA A LEI 7.763/11, QUE REGULOU O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV-RIV), PARA PREVER PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO RESPECTIVO.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Situação: APROVADO
Texto Integral
RPL 66/2013 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE DADOS DA SAÚDE.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Situação: RETIRADO
Texto Integral
RPL 58/2013 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO N.º 13/2013, DOS VEREADORES RAFAEL PURGATO E PAULO MALERBA, DE REPÚDIO DA PERMANÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autores: RAFAEL TURRINI PURGATO, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Situação: APROVADO
Texto Integral
RPL 48/2013 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Situação: APROVADO
Texto Integral

Consulta gerada em 04/08/2020, às 08h23m
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