Pesquisa de Matérias

Resultado: 41 matérias
  • Regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Protocolo: 69657/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 609/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.344.
    Norma Derivada: LEI 8344/2014
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SKATE” (03 de agosto).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 16/04/2014
    Protocolo: 69594/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 497 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Protocolo: 68639/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/01/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. N.º 004/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8133/2014
    Texto Integral
  • Denomina "RUA ENGENHEIRO MILTON TAKEO MATSUSHIMA" a Rua E do Parque dos Ingás.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68511/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11430
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 127/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8157/2014
    Texto Integral
  • Denomina "RUA PROFESSOR ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA" a Rua 9 do Parque Residencial Jundiaí II.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 68476/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11420
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 124/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8154/2014
    Texto Integral
  • Denomina "RUA VALDEMAR LUIZ SIQUEIRA" a Rua 1 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68445/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11410
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 120/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8150/2014
    Texto Integral
  • Denomina "RUA AUGUSTO FELIX DA SILVA" a Rua 9 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68444/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11409
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 145/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8174/2014
    Texto Integral
  • Altera a Lei 6.874/07, que institui o programa Bolsa-Atleta, para prever divulgação de informações.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 23/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67596/2013
    Matéria Anexadora: VET 8/2014
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/04/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8200/2014
    Texto Integral
  • Altera a Lei 6.874/07, que instituiu o programa Bolsa-Atleta, para prever a divulgação de informações.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 28/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67426/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67197/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/09/2013 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Lei 8.058 - VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 8058/2013
    Texto Integral