Pesquisa de Matérias

Institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4963/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.079

Parecer de Comissão: CJR nº 455/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2023 16:09:47: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4901/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.119 , Parecer 1070

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 71/2023 , CJR nº 442/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:44:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10039/2023

Denomina “Rua ARCHANGELO PISSINATO” a Travessa 01 da Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros (Jardim das Samambaias).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4792/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.111 , Biografia + , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 433/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 14:38:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10023/2023

Prevê comparecimento dos Gestores das Unidades de Gestão que especifica, ou de representantes por eles indicados, às reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4648/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1055

Pareceres de Comissões: COSAP nº 110/2023 , CJR nº 437/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/09/2023 12:00:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO nos clubes, estádios, centros esportivos, ginásios, arenas e eventos esportivos (“Lei Vini Jr.”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4637/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1053

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 85/2023 , CJR nº 432/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2023 16:20:28: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixa pena de retenção de cachê e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4528/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.046

Parecer de Comissão: CJR nº 427/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2023 15:44:57: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4493/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 597/2023

Matéria Anexada: RPR 597/2023

Documento Acessório: 1.041

Pareceres de Comissões: COSAP nº 105/2023 , CECLAT nº 65/2023 , CJR nº 418/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/09/2023 14:21:26: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 6.320/2004, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para prever obrigações aos tutores de animais e fixar multa.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4305/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1023

Pareceres de Comissões: CIMU nº 16/2023 , CJR nº 391/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/08/2023 14:14:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4124/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.060 , Parecer 999

Pareceres de Comissões: COSAP nº 93/2023 , CECLAT nº 60/2023 , CDCIS nº 74/2023 , CJR nº 380/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:45:03: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10070/2023

Exige desfibrilador cardíaco nos locais que específica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3777/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 974

Pareceres de Comissões: COSAP nº 86/2023 , CDCIS nº 65/2023 , CJR nº 351/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:26:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia