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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 59 matérias encontradas.
MOC 306/2020 - MOÇÃO
APELO ao Congresso Nacional por transferência à pasta da Saúde de recursos provenientes de benefícios e subsídios dos três poderes da República, bem como de verbas dos fundos partidário e eleitoral.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 16/04/2020: Proposição aprovada - Encaminha Of. PR/DL 65
Texto Integral
MOC 304/2020 - MOÇÃO
APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 14/09/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 299/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, FAOUAZ TAHA, MARCELO ROBERTO GASTALDO, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 18/02/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 298/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 30/09/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 295/2019 - MOÇÃO
REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 30/09/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 294/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/12/2019: Proposição aprovada
Texto Integral
MOC 290/2019 - MOÇÃO
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 27/11/2019: Proposição aprovada - Encaminhada Of PR/DL 346
Texto Integral
MOC 288/2019 - MOÇÃO
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, MARCOS ROBERTO LAVADO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 27/11/2019: Proposição aprovada - Encaminhada Of PR/DL 345
Texto Integral
MOC 280/2019 - MOÇÃO
Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 11/02/2020: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 271/2019 - MOÇÃO
APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 02/12/2019: Resposta de proposição
Texto Integral

Consulta gerada em 29/01/2022, às 08h04m
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