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RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.900/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 12/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de lei 13.106 do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal da Filantropia (20 de outubro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/02/2020 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com INOS CORRADIN pelo seu aniversário.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 19/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

INCLUSÃO na ordem do dia na sessão ordinária de 08-10-2019 do segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 152/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.930/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a CAMPANHA SOLIDÁRIA, de estímulo ao engajamento comunitário de particulares cessionários de espaços públicos.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/03/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido