acessar
Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
PL 12993/2019 - PROJETO DE LEI
Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 83739/2019 - Data de Entrada: 22/08/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9288/2019
Texto Integral
PL 12986/2019 - PROJETO DE LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83698/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/01/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9375/2020
Texto Integral
PL 12985/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO A GOLPES”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83697/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 18/10/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9300/2019
Texto Integral
PL 12984/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83696/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 22/11/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9322/2019
Texto Integral
PL 12983/2019 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83693/2019 - Data de Entrada: 09/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/10/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9294/2019
Texto Integral
PL 12957/2019 - PROJETO DE LEI
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SCIENCE DAYS” (abril).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83509/2019 - Data de Entrada: 04/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9280/2019
Texto Integral
PL 12956/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83508/2019 - Data de Entrada: 04/07/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/11/2020: Norma promulgada - Of. GP.L. nº. 307/2020
Norma Derivada: Lei 9541/2020
Texto Integral
PL 12952/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83476/2019 - Data de Entrada: 27/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9290/2019
Texto Integral
PL 12942/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83438/2019 - Data de Entrada: 24/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/09/2019: Norma promulgada pela Câmara - Veto total rejeitado
Matéria Anexadora: VET 13/2019 - Data Anexação: 30/08/2019
Norma Derivada: Lei 9287/2019
Texto Integral
PL 12932/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 83403/2019 - Data de Entrada: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/09/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9274/2019
Texto Integral

Consulta gerada em 29/01/2022, às 08h44m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top