Pesquisa de Matérias

APELO à Câmara dos Deputados pela rejeição do PL 4.330/2004 e seus substitutivos, que permite a contratação de terceirizados para atividade-fim das empresas e precariza, de diversas maneiras, as relações do trabalho.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 24/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela construção de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, no trecho de Jundiaí, e revisão dos radares e velocidades estabelecidas.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 19/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo nº 29.304/15 , Ofício DR.1 nº 0248

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao movimento Caixa Econômica Federal 100% pública, sem abertura de capital.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 19/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 141/AAP/GM-MF

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Senado Federal pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo - PDC 1.491/2014 e, consequentemente, a manutenção do Decreto Presidencial 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 11/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 330/2006, que dispõe sobre a aposentadoria especial de Guarda Municipal, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Dep. Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), em complementação ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 12/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL 301/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 302, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72 DE 2013 (PEC DAS DOMÉSTICAS).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 15/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 142/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA VOTADO PROJETO DE LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET, PL 2.126/11, TEXTO ELABORADO PELO RELATOR DEPUTADO FEDERAL ALESSANDRO MOLON (PT-RJ).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 72/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLI (SP-66/300) E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NO TRECHO DE JUNDIAÍ.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 29/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SLT GS n.º 0131/2014 , OFC-SUP/EXT 0307 , PR/DL n.º 539/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS NO SENTIDO DE REABRIR O DIÁLOGO JUNTO AOS TRABALHADORES BANCÁRIOS COM VISTAS À SOLUÇÃO DA GREVE NO CONTEXTO NACIONAL.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 01/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 461/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 330/2006, QUE DISPÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO FEDERAL ROBERTO POLICARPO FAGUNDES (PT-DF).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 03/09/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 422/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada