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Resultado: 41 matérias

  • Projeto de Lei nº 11820/2015

    Exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73022/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2016
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11820 , Parecer nº 911
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8623/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11815/2015

    Denomina “Professora HELENA CESTARI” o Complexo Educacional, Cultural e Esportivo de Vila Comercial.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Protocolo: 72993/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11815
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 246/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.442.
    Norma Derivada: LEI 8442/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11813/2015

    Denomina “BENEDICTA VENTURA AZZONI” a via de pedestres do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72982/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11812
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 394/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.494.
    Norma Derivada: LEI 8494/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11812/2015

    Denomina “Rua ANTENOR AZZONI” a Rua 1 do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 72981/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11812
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 393/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.493.
    Norma Derivada: LEI 8493/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11789/2015

    Denomina “Rua HONORATO SCARPINELLI” a via pública que liga a via conhecida como “Estrada Municipal do Bairro São José” ao loteamento sem denominação, no Bairro São José. [Loteamento São José]

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 28/04/2015
    Protocolo: 72688/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11789
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    SANÇÃO TÁCITA
    Norma Derivada: LEI 8693/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11776/2015

    Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 17/04/2015
    Protocolo: 72638/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11776
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/05/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 205/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.426.
    Norma Derivada: LEI 8426/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11770/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “PARADA DO ORGULHO LGBT” (última semana de setembro).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 10/04/2015
    Protocolo: 72575/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11770 , Parecer nº 857
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 251/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.444.
    Norma Derivada: LEI 8444/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11749/2015

    Prevê divulgação do DISQUE 100 – DISQUE DIREITOS HUMANOS, para denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; e dá providência correlata.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 09/03/2015
    Protocolo: 72224/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer nº 831
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11741/2015

    Denomina "FAMÍLIA RODRIGUES FERNANDES" a ponte localizada na Rua José do Patrocínio, sobre o Rio Guapeva e defronte da Rua Paula Penteado (Vila Arens).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Protocolo: 72189/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11741
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8469/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11680/2014

    Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Protocolo: 71285/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11680 , Parecer nº 726
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COPUMA nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 103/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.392.
    Norma Derivada: LEI 8392/2015
    Texto Integral