Pesquisa de Matérias

Institui o “Programa CRIANÇA NÃO É MÃE”, de atendimento psicossocial para crianças grávidas vítimas de estupro presumido.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6421/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1153

Pareceres de Comissões: COSAP nº 137/2023 , CJR nº 536/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2023 14:26:19: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6392/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.197 , Parecer 1151

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 76/2023 , CDCIS nº 116/2023 , CJR nº 533/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:47:33: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10087/2023

Institui o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6130/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1139

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 113/2023 , CJR nº 521/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 11:26:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6108/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1137

Pareceres de Comissões: COSAP nº 133/2023 , CDCIS nº 117/2023 , CJR nº 535/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/10/2023 15:14:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda à Administração Pública Municipal a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações que incentivem a prática do aborto.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 5794/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1121

Parecer de Comissão: CJR nº 504/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/10/2023 15:43:19: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5593/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1111

Pareceres de Comissões: COSAP nº 125/2023 , CJR nº 494/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/10/2023 16:18:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5476/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.155 , 2004

Pareceres de Comissões: COSAP nº 119/2023 , CJR nº 485/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:47:31: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10051/2023

Denomina “Praça BENEDITO JOSÉ BORGES” área pública da Rua João Carelli (Vila Aparecida).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5131/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.140 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 467/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/05/2024 16:10:43: Proposição inclusa na ordem do dia

Denomina “Rua RICIERI LORO” a travessa da Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5130/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.139 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 466/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:38:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10030/2023

Autoriza o uso de etiquetas inteligentes (TAGs) por alunos da Rede Municipal de Ensino que utilizam transporte escolar.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 5082/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1081

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 98/2023 , CJR nº 462/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/09/2023 11:38:29: Proposição com parecer contrário da CJR