Pesquisa de Matérias

Exige classificação indicativa em exposições artísticas e mostras de artes visuais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/12/2017

Protocolo: 78225/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada , 453

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/12/2017

Protocolo: 78222/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Sustação nº 694 , Sustação nº 654 , UGCC/DAP 023/2020 , Of. PR/DL n.º 11/2019 , PR/DL 437- solicita informações do executivo , 83

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/01/2021 00:00:00: Aguardando realização de aud. pública.

Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78145/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.° 270/2017 , Autógrafo do PL 12.372 , 350

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8866/2017

Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/09/2017

Protocolo: 78133/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 085/2018 , Autógrafo do PL 12.361 , 338

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8943/2018

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 29/08/2017

Protocolo: 78115/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12347 , 357 , Medida Cautelar ADI 5537- STF , ADI 5537 - Ministério Público Federal , ADI 5537/5580 MPF Direitos do Cidadão , ADI 5537- Advocacia-Geral da União , Consulta a Ives Gandra e André Costa-Corrêa , Entendimento de Miguel Nagib , Inicial ADI 5537 Procuradoria Geral - Alagoas , ADI 5537 Informações do Governador de Alagoas , Acórdão TJ-SP ADI Lei Municipal 1361/2016- Iacanga , RETOMADA DE TRÂMITE , Reqto. à Presidência nº. 180 - sutação

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8850/2017

Exige, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, cartaz informando horário de atendimento e endereços físico e eletrônico do PROCON Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/08/2017

Protocolo: 78080/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 232/2017 , Autógrafo do PL 12316 , 289

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8842/2017

Altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/07/2017

Protocolo: 78067/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 273

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SANTA ANA E SÃO JOAQUIM (segunda quinzena de julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/06/2017

Protocolo: 78046/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 158/2017 , Autógrafo do PL 12289 , 242

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8817/2017

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever a denominação de ciclovias e ciclofaixas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/06/2017

Protocolo: 78037/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. PR/DL n.º 04/2019 , PR/DL 243/2017 - Solicita informações do Executivo , 46

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 28/01/2019 00:00:00: Aguardando informação do Executivo

Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78005/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8827/2017