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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
PL 13165/2020 - PROJETO DE LEI
Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85121/2020 - Data de Entrada: 14/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/05/2020: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 13163/2020 - PROJETO DE LEI
Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85008/2020 - Data de Entrada: 13/04/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 18/05/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Lei 9420/2020
Texto Integral
PL 13162/2020 - PROJETO DE LEI
Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85005/2020 - Data de Entrada: 08/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/05/2020: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 13161/2020 - PROJETO DE LEI
Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85004/2020 - Data de Entrada: 08/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/04/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9419/2020
Texto Integral
PL 13106/2019 - PROJETO DE LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84442/2019 - Data de Entrada: 12/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 12/11/2020: Norma promulgada - Of. GP.L 293/2020
Norma Derivada: Lei 9529/2020
Texto Integral
PL 13091/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84380/2019 - Data de Entrada: 04/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/11/2020: Norma promulgada - OF.GP.L n.º 287/2020
Norma Derivada: Lei 9523/2020
Texto Integral
PL 13065/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84293/2019 - Data de Entrada: 22/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 01/04/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9412/2020
Texto Integral
PL 13048/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 84188/2019 - Data de Entrada: 04/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/12/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9348/2019
Texto Integral
PL 13042/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84164/2019 - Data de Entrada: 31/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/12/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9347/2019
Texto Integral
PL 13020/2019 - PROJETO DE LEI
Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Protocolo Geral: 84023/2019 - Data de Entrada: 03/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/12/2019: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9340/2019
Texto Integral

Consulta gerada em 29/01/2022, às 08h30m
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