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Resultado: 34 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 394/2015

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas localizadas no Bairro Medeiros e na Avenida Nove de Julho.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 03/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP.L nº 492/2015
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício GP.L nº 492/2015
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 381/2015

    LICENÇA para trato de assuntos particulares por 16 dias, no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 2015.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 22/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 372/2015

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços públicos de saúde.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 01/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP.L n.º 417/2015
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício GP.L n.º 417/2015
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 367/2015

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cadastro de pessoas que necessitam participar dos programas habitacionais do município, a cargo da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP.L nº 398/2015
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 30/09/2015)
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 430/2015
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 360/2015

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Lei n.º 8.392/2015, que prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 14/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP.L 333/2015
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/07/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 14/08/2015)
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 391/2015
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 339/2015

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: GP.L nº 226/2015
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 12/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 12/06/2015)
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 238/2015
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 320/2015

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre critérios para admissão de feirantes nas feiras livres e varejões noturnos.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L nº 084/2015
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 03/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 04/04/2015)
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 90/2015
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 306/2014

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: GP.L nº 674/2014 , PR/DL n.º 554/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 02/12/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 02/01/2015)
    Of. PR/DL n.º 554/2014
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 305/2014

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação da Lei 8.200 de 24 de abril de 2014.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GP.L nº 673/2014 , PR/DL n.º 530/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 27/12/2014)
    Of. PR/DL n.º 530/2014
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 298/2014

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre os critérios de aplicação da Lei Complementar n.º 533, de 10 de setembro de 2013.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L nº 593/2014 , PR/DL n.º 451/2014
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 28/11/2014)
    Of. PR/DL n.º 451/2014
    Texto Integral