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Resultado: 41 matérias

  • Projeto de Lei nº 12048/2016

    Redenomina “Av. LUIZ GUSHIKEN” a Alameda CESP, situada no Bairro Bom Jardim.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 25/05/2016
    Protocolo: 75342/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12048
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 276/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.682.
    Norma Derivada: LEI 8682/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12011/2016

    Denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 16/03/2016
    Protocolo: 74745/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12011
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 190/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.648.
    Norma Derivada: LEI 8648/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11989/2016

    Exige, em estabelecimentos bancários e financeiros, cartaz informando que clientes e usuários não podem ser impedidos de acessar os canais de atendimento convencionais (guichês de caixa e outros).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 04/03/2016
    Protocolo: 74655/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 26/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11989 , 1169/2016
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8700/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11970/2016

    Exige, das empresas que comercializem hortifrúti em estado natural, a separação e destinação do alimento considerado não passível de venda, vedado seu descarte junto com os resíduos sólidos.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 18/01/2016
    Protocolo: 74408/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1137/2016
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11879/2015

    Denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 21/09/2015
    Protocolo: 73668/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11879
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 496/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.531.
    Norma Derivada: LEI 8531/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11876/2015

    Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Protocolo: 73631/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11876 , Parecer nº 1023
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.° 430/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.507.
    Norma Derivada: LEI 8507/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11840/2015

    Denomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 30/07/2015
    Protocolo: 73339/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11840
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 409/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.497.
    Norma Derivada: LEI 8497/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11838/2015

    Regula o descarte, pelos estabelecimentos que especifica, de alimentos hortifrúti não comercializáveis.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 29/07/2015
    Protocolo: 73329/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 983
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11837/2015

    Permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/07/2015
    Protocolo: 73229/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11837 , Parecer nº 959
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 383/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.490.
    Norma Derivada: LEI 8490/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11821/2015

    Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 12/06/2015
    Protocolo: 73023/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer nº 908
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2015 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral