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APELO ao Governo do Estado de São Paulo por construção de passarela na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, altura do KM 2, para acesso aos bairros Jardim Sarapiranga, Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 29/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SLT GS n.º 754/2019 , Ofício DR.1 n.º 254 de 04/07/2019. , Protocolo n.º 681.187/18

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para inclusão da Guarda Municipal de Jundiaí como MEMBRO NATO do CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SSP/GS/AE n.º 141/2018 - llpa - Expediente

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/07/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, coordenada pelo Deputado Estadual Campos Machado (PTB).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO aos prefeitos dos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) e aos de Cajamar, Itatiba e Morungaba por instituição de consórcio para manutenção do Serviço de Verificação de Óbito de Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP. L n.º 102/2018

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de lei 7.375/17, do Deputado federal Bispo Fábio Sousa, que dispõe sobre proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao pronunciamento do Deputado Bispo Fábio Sousa na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o calote dado pela Venezuela no governo brasileiro.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 03/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Retirada nº. 302

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo (apresentado na Comissão Especial de análise do Projeto de lei 7.419/2006) que reformula a Lei de Planos de Saúde.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta resposta - Senado Federal.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, do ex-Deputado federal ALEXANDRE SILVEIRA, que prevê autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO às bancadas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Congresso Nacional por intercessão, junto ao Ministério da Saúde, para credenciamento do Hospital da Criança do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (GRENDACC), de Jundiaí-SP, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada