Pesquisa de Matérias

APOIO às tratativas do Senador Major Olímpio em favor do Programa Pró-Vida, de qualidade de vida e valorização dos profissionais de segurança pública.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of pr.dl 289/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 994/2019/Presid

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SRM 2000/2020 , OF. CGD.0537/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1185/2019/PRESID.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/10/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. n.º 754/2019/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 516/2019, da Deputada estadual Janaína Paschoal, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 22/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GS n.º 2357/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição