Pesquisa de Matérias

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5333/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1096

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 104/2023 , CJR nº 481/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2023 11:31:04: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.

Autoria: Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89970/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.805 , Declaração , DADOS BIOGRÁFICOS

Parecer de Comissão: CJR nº 40/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:23:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9834/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/06/2022

Protocolo: 88599/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 601

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/10/2022 09:30:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização sobre o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/06/2022

Protocolo: 88598/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 600

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/06/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 14/06/2022

Protocolo: 88565/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 586

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/09/2022 14:38:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 24/05/2022

Protocolo: 88439/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.729 , 554

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2023 17:11:30: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9927/2023

Institui os Princípios Municipais para Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas Familiares.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 24/05/2022

Protocolo: 88438/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 557

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:38:48: Proposição arquivada