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INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação da Lei n.º 8.507/2015, que criou a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 08/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 403/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/11/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularidade do imóvel localizado na Rua do Retiro, n.º 3000 (Jardim das Hortênsias).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 11/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of GP.L n.º 394/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/11/2016 00:00:00: Resposta de proposição

LICENÇA do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba, para trato de assuntos particulares, no período de 01 a 16 de agosto de 2016.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 12/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais, e da Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 12/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 316/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/08/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do executivo sobre imóvel localizado na Avenida Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L nº 278/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/07/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre desapropriações.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L nº 236/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre reformas na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Vianello).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 05/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 182/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre corte e remoção de árvores e cumprimento da Lei n.º 8.392/2015.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 15/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 135/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras no Parque Residencial Eloy Chaves: parque esportivo, pista de caminhada e ciclovia da Av. Luiz José Sereno, bem como a Reforma do Terminal Eloy Chaves.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 11/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP.L nº 060/2016.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nos bairros Parque Carolina e Fazenda Grande.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L nº 558/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/12/2015 00:00:00: Resposta de proposição