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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 34 matérias encontradas.
RPL 475/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação da Lei n.º 8.507/2015, que criou a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 23/11/2016: Resposta de proposição - Of. GP.L. n.º 403/2016
Texto Integral
RPL 471/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularidade do imóvel localizado na Rua do Retiro, n.º 3000 (Jardim das Hortênsias).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 07/11/2016: Resposta de proposição - GP.L 394/2016
Texto Integral
RPL 460/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
LICENÇA do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba, para trato de assuntos particulares, no período de 01 a 16 de agosto de 2016.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 12/07/2016: Proposição aprovada
Texto Integral
RPL 459/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.058/2013, que prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais, e da Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 04/08/2016: Resposta de proposição - Ofício GP.L nº 316/2016.
Texto Integral
RPL 449/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do executivo sobre imóvel localizado na Avenida Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 11/07/2016: Resposta de proposição
Texto Integral
RPL 439/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre desapropriações.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 07/06/2016: Resposta de proposição - Of. GP.L nº 236/2016.
Texto Integral
RPL 425/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reformas na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Vianello).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 28/04/2016: Resposta de proposição - Ofício GP.L nº 182/2016.
Texto Integral
RPL 418/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre corte e remoção de árvores e cumprimento da Lei n.º 8.392/2015.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 05/04/2016: Resposta de proposição - Ofício GP.L nº 135/2016
Texto Integral
RPL 406/2016 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras no Parque Residencial Eloy Chaves: parque esportivo, pista de caminhada e ciclovia da Av. Luiz José Sereno, bem como a Reforma do Terminal Eloy Chaves.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 03/03/2016: Resposta de proposição - Ofício GP.L nº 060/2016.
Texto Integral
RPL 400/2015 - REQUERIMENTO AO PLENÁRIO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nos bairros Parque Carolina e Fazenda Grande.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 22/12/2015: Resposta de proposição - Of. GP.L nº 558/2015.
Texto Integral

Consulta gerada em 13/07/2020, às 22h15m
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