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Resultado: 134 matérias
  • Em Tramitação

    APELO aos Senhores Parlamentares por um posicionamento contrário à nota técnica do Ministério da Saúde sobre o “limite temporal” para o aborto.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1048/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/03/2024 13:49:12: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL 46

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para isenção integral do pagamento da tarifa de transporte público aos alunos das escolas públicas de Jundiaí.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 382/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/02/2024 12:01:10: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 27

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 250/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/03/2024 11:50:52: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aquisição de mais viaturas para as unidades da Delegacia da Defesa da Mulher – DDM de Jundiaí e região.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7104/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 638/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2024 09:29:10: Proposição retirada pelo autor

    RPR 638/2024 - Solicita retirada

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 6614/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/11/2023 14:00:51: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 670

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6506/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/03/2024 11:33:55: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 5135/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2023 10:05:43: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador via email em 07/11/2023

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, em trâmite na ALESP, que altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3368/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/06/2023 16:38:00: Proposição encaminhada

    Encaminha OF. PR/DL 521

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei nº 1529/2023, do Deputado Federal Felipe Becari (UNIÃO/SP), que altera a Lei nº 9.250/1995, para dispor sobre a dedução das despesas com alimentação animal e de tratamento médico-veterinário no Imposto de Renda da Pessoa Física.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2919/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 31/05/2023 12:47:05: Proposição aprovada

    Encaminha OF/DL n.º 509

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2471/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

    Encaminho OF.PR/DL n.º 483

    Texto Integral