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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 59 matérias encontradas.
MOC 111/2021 - MOÇÃO
REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
Autores: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 19/11/2021: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 98/2021 - MOÇÃO
REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 22/06/2021: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto Integral
MOC 90/2021 - MOÇÃO
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
Autores: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 20/07/2021: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 82/2021 - MOÇÃO
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
Autores: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Localização Atual: Arquivo
Situação em 01/06/2021: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
MOC 65/2021 - MOÇÃO
APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 20/07/2021: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 19/2021 - MOÇÃO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 09/03/2021: Proposição aprovada - Encaminhado OF. PR/DL 96
Texto Integral
MOC 16/2021 - MOÇÃO
APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 14/04/2021: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 6/2021 - MOÇÃO
APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 15/04/2021: Resposta de proposição - Oficio 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH
Texto Integral
MOC 352/2020 - MOÇÃO
Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 19/01/2021: Resposta de proposição - Ofício n.º 1430/2020/PRESID
Texto Integral
MOC 351/2020 - MOÇÃO
APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 18/12/2020: Resposta de proposição - Ofício 2025/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
Texto Integral

Consulta gerada em 01/12/2021, às 22h20m
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