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APOIO ao Projeto de Lei nº 764/2023, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1691/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/04/2024 11:25:53: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 752/2023, de autoria dos Deputados Federais Felipe Becari (União/SP) e Bruno Ganem (PODE/SP), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 717/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/03/2024 12:17:59: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.702/2023, de autoria do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA), que reconhece as guardas municipais como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 404/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/02/2024 12:02:18: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.109/2023, do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE/RJ), que altera a Lei n.º 13.022/2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para permitir que as Guardas Municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais órgãos integrantes da Segurança Pública, conforme o disposto no Art. 144 da Constituição Federal

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 225/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/02/2024 11:39:15: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.290/2023, do Deputado Federal Bruno Ganem (PODE/SP), que acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5611/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 012/2023-GAB, do Deputado Federal Bruno Ganem.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/02/2024 12:34:13: Ciência do Vereador

APOIO ao Projeto de Lei 1141/2021 da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5576/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.° 166/2023/GABR, do Gabinete da Deputada Federal, Renata Abreu.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 10:43:03: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 4538/2021, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4854/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 127/2023/GABR, da Deputada Federal, Renata Abreu.

Localização Atual: Gabinetes dos Vereadores

Situação em 02/10/2023 11:46:08: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.250/2023, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4320/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 119/2023/GABR, da Presidente Nacional do Podemos, Deputada Federal Renata Abreu.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/08/2023 16:36:18: Ciência do Vereador

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2471/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:17:51: Proposição aprovada