Pesquisa de Matérias

REPÚDIO à reestruturação e ao fechamento de agências do Banco do Brasil.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 06/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo 077001 - carta resposta

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/01/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 11/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 06/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 30/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO às propostas de reforma previdenciária que prejudicam trabalhadores e aposentados.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/nº , Ofício nº 617/MPS/SPPS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo.

Autoria: Marilena Perdiz Negro, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 10/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício BR.I.nº27/16-Gab

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva, Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 03/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 53.231/16 , Of. GS.SDECTI nº 0320/2016 , Ofício Protocolo nº 2,141/DA/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/07/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de pessoal, ampliação do horário de atendimento, melhoria de estrutura e mais investimentos nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 29/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SSP/GS/AE nº 542/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 11/02/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à CPFL Energia e suas controladoras pela mudança do trajeto das linhas de alta-tensão do Jardim Ermida, na região do Parque Residencial Eloy Chaves.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 24/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 213/2016

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada