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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 35 matérias encontradas.
MOC 441/2016 - MOÇÃO
REPÚDIO à reestruturação e ao fechamento de agências do Banco do Brasil.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 26/01/2017: Resposta de proposição - Carta Resposta da Superintendência Estadual do Banco do Brasil à Moção n.º 441, do Vereador Paulo Malerba.
Texto Integral
MOC 418/2016 - MOÇÃO
APELO pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 18/10/2016: Proposição rejeitada pelo Plenário
Texto Integral
MOC 402/2016 - MOÇÃO
APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 11/10/2016: Proposição aprovada - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 578/2016
Texto Integral
MOC 396/2016 - MOÇÃO
APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 06/09/2016: Proposição aprovada - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 512/2016
Texto Integral
MOC 357/2016 - MOÇÃO
REPÚDIO às propostas de reforma previdenciária que prejudicam trabalhadores e aposentados.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 21/06/2016: Proposição aprovada - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 360/2016
Texto Integral
MOC 332/2016 - MOÇÃO
APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo.
Autores: MARILENA PERDIZ NEGRO, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, RAFAEL TURRINI PURGATO
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 10/05/2016: Proposição aprovada - EM URGÊNCIA Encaminhada via Of. PR/DL n.º 251/2016
Texto Integral
MOC 322/2016 - MOÇÃO
APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida.
Autores: ELIEZER BARBOSA DA SILVA, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 06/07/2016: Resposta de proposição
Texto Integral
MOC 303/2016 - MOÇÃO
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de pessoal, ampliação do horário de atendimento, melhoria de estrutura e mais investimentos nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 17/05/2016: Resposta de proposição - Ofício SSP/GS/AE nº 542/2016, da Secretaria de Segurança Pública.
Texto Integral
MOC 281/2016 - MOÇÃO
APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Diretoria legislativa
Situação em 28/03/2016: Resposta de proposição - Ofício S/n, do Senado Federal.
Texto Integral
MOC 265/2015 - MOÇÃO
APELO à CPFL Energia e suas controladoras pela mudança do trajeto das linhas de alta-tensão do Jardim Ermida, na região do Parque Residencial Eloy Chaves.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Localização Atual: Externo - Outros
Situação em 03/12/2015: Proposição aprovada - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 704/2015
Texto Integral

Consulta gerada em 16/11/2018, às 12h48m
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