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Resultado: 47 matérias
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda as demandas de Cirurgias de Próteses.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7386/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/02/2024 11:45:52: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL 7/2024

    Texto Integral
  • APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6556/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 13:48:51: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador via email em 14/12/2023

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas no ensino médio do período noturno nas Escolas Estaduais de Jundiaí.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4870/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 29/08/2023 14:40:00: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL nº 585

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.530/2023, de autoria do Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que altera a Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre empréstimos consignados em caso de contratação sem autorização do beneficiário.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3308/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/07/2023 15:52:34: Ciência do Vereador

    ok, dê ciência ao autor

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2471/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

    Encaminho OF.PR/DL n.º 483

    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador via email em 16/05/2023

    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado por ações que viabilizem melhorias efetivas na segurança pública de Jundiaí.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 1829/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2023 16:59:30: Proposição arquivada

    ciência dada ao vereador por email em 27/10/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 4, de 2022, do ex-senador Alexandre Silveira (PSD/MG), que altera a Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 07/03/2023
    Protocolo: 998/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/03/2023 16:28:08: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 416

    Texto Integral
  • REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral