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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2026/2023

    Concede à "HAMBURGADA DO BEM" o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3488/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 960 , Mais informações , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 338/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1948/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1988/2023

    Concede à Dr.ª HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2780/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 881 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 253/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1911/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1973/2022

    Concede à GL FOODS WORLDWIDE o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88483/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 572
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1889/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1962/2022

    Concede ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS JUNDIAÍ o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88434/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 552
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1890/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1930/2021

    Concede à Sra FRANCINE SUELLEN PICARDI o Diploma “Herbert de Souza – Betinho”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86732/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 145
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1816/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1915/2021

    Concede à CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86644/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 128
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1848/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020

    Concede ao Padre MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85066/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1797/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020

    Concede à Srª MARIA DAS CANDEIAS BARRETO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85033/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1778/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1836/2019

    Concede ao Padre NORBERTO SAVIETTO o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 83369/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1011
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1763/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1823/2019

    Concede à Sra RACHEL DE MARCHI ROCHA PEREIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 11/06/2019
    Protocolo: 83296/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 992
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1751/2019
    Texto Integral