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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2013/2023

    Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3093/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 932 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 307/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1935/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2009/2023

    Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3089/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 928 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 303/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1931/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1977/2022

    Concede ao Sr. GUILHERME CRUZ ROCHA o Diploma do Mérito Esportivo.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 88514/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 578
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1895/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1972/2022

    Concede ao Cap. PM WEVERTON TAVARES DE OLIVEIRA o Diploma do Mérito Policial.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88482/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 571
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1892/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1920/2021

    Concede à Srª ISABEL CRISTINA RODRIGUES ZANIQUELI MANCINI o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 86671/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 135
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1835/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1901/2021

    Concede ao Sr. SÉRGIO APARECIDO PEREIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86616/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 108
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1825/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1853/2020

    Concede ao Sr. LAERCIO DA CRUZ MATOS MOJOLA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85021/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1776/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020

    Concede à Sra SUSA MARA CRUZ o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85020/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1775/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1834/2019

    Concede à Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS MANACERO GARCIA o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 83367/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1009
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1761/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1831/2019

    Concede à Sra MARLENE ALVES DA COSTA o Diploma “Zumbi dos Palmares”.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 11/06/2019
    Protocolo: 83304/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 986
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1758/2019
    Texto Integral