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Resultado: 22 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2023

    Concede ao Sr. ASSIR BUOSI o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 905 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 279/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1926/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1991/2023

    Concede ao Sr. CARLOS COANA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2808/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 886 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 256/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1914/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1945/2022

    Concede à Srª. ANDRÉA APARECIDA TEODORO PORCHAT o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88389/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 535
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1864/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1943/2022

    Concede ao Sr. ALI MAMED MUNIZ QBAR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88387/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 533
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1861/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1899/2021

    Concede ao Enfermeiro HÉLIO GABRIEL FARIA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86614/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 106
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1823/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1893/2021

    Concede à Profª SUELI WHITEHEAD o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86599/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 104
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1817/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020

    Concede à Drª. ANGELA COELHO MONIZ o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85047/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1787/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020

    Concede ao Sr. JOSÉ IVAIR DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85034/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1779/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1819/2019

    Concede ao Sr. DANILO SANTOS DE MIRANDA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 83241/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 966
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1743/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1811/2019

    Concede ao Sr. BENEDICTO ANTÔNIO SANTANNA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 83196/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 958
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1735/2019
    Texto Integral