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Resultado: 22 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2022/2023

    Concede ao Padre ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3293/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 949 , Biografia , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 332/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1944/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2010/2023

    Concede ao Grupo SAMBA DA LADEIRA o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3090/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 929 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 304/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1932/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1978/2022

    Concede ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO PARIMOSCHI o Diploma do Mérito Administrativo.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 88515/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 579
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1896/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1965/2022

    Concede ao Sr. FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88471/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 567
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1872/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1932/2021

    Concede à Drª. CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 86737/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 151
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1829/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1902/2021

    Concede ao CENTRO DE ATENDIMENTO À SÍNDROME DE DOWN “BEM-TE-VI” o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86617/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 109
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1836/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020

    Concede ao ENGORDADOURO FUTEBOL CLUBE o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85084/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1806/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020

    Concede ao ARENA CLUBE SÃO JOÃO FUTSAL FEMININO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85068/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1799/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1835/2019

    Concede ao Pastor JOAZ CARLOS DA SILVA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 83368/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1010
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1762/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1832/2019

    Concede ao Sr. JARBAS JOSÉ FRANCISCO - “Mestre Pássaro” o Diploma “Capitão Nivaldo Bonassi”.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 11/06/2019
    Protocolo: 83305/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 987
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1759/2019
    Texto Integral